Processo de implantação do Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Maternidade Interlagos: relato de experiência do período de 2020-2022

Autores

  • Daniela Dias Chead Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
  • Célia Maria Trindade Pulino Organização da Sociedade Civil
  • Flávia Cristiane Kolchraiber Organização da Sociedade Civil
  • Francisca Vieira de Araújo Arruda Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
  • Loreta Cecato Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
  • Luciene Viana Claude Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
  • Marcelo Madeira Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
  • Maria Lúcia Madalena de Souza Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
  • Rosangela Gomes dos Santos Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Palavras-chave:

Ética en Investigación, Comités de Ética en Investigación, Capacitación en Servicio, Educación

Resumo

O credenciamento de Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) constitui etapa indispensável para assegurar a avaliação ética de pesquisas envolvendo seres humanos, conforme normas nacionais vigentes. Nesse processo, a capacitação inicial e permanente dos membros do colegiado é elemento central para garantir análises técnicas, consistentes e alinhadas à proteção da dignidade humana. Objetivo: Relatar a experiência do processo de implantação e credenciamento do CEP do Hospital Maternidade Interlagos (HMI), destacando o papel das ações educativas na formação ética de seus membros e na difusão da ética em pesquisa na instituição. Relato de experiência: O HMI iniciou o processo de implantação do CEP em janeiro de 2020, concluindo o credenciamento junto à CONEP em abril de 2022. Durante esse período, foram realizadas capacitações sistemáticas, internas e externas, envolvendo instituições já credenciadas e programas nacionais de educação continuada, com ênfase nas normas éticas, legais e nas boas práticas científicas. A consolidação do colegiado estimulou a organização de ações de educação permanente na instituição. Como desdobramento, em 2024 foi realizado o I Encontro do CEP-HMI, voltado aos trabalhadores do hospital, abordando princípios éticos, marcos normativos e o funcionamento do Sistema CEP/CONEP, com participação de 60 profissionais. Considerações finais: A experiência evidenciou que a formação continuada fortalece o CEP e promove uma cultura institucional ética, ampliando a consciência dos profissionais quanto à proteção dos participantes de pesquisa e à integridade científica. Como dizia o educador Paulo Freire, “ensinar não é só transferir conhecimento, mas também criar as possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção”.

Biografia do Autor

Célia Maria Trindade Pulino, Organização da Sociedade Civil

RPP, Administradora, Recanto de Interlagos, São Paulo/SP

Flávia Cristiane Kolchraiber, Organização da Sociedade Civil

Coordenadora de Projetos, Instituto Brasileiro Estudos Apoio Comunitário Queiroz Filho, São Paulo/SP

Francisca Vieira de Araújo Arruda, Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Psicóloga, Hospital Maternidade Interlagos “Waldemar Seyssel – Arrelia”, São Paulo/SP

Loreta Cecato, Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Médica, Hospital Maternidade Interlagos “Waldemar Seyssel – Arrelia”, São Paulo/SP

Luciene Viana Claude, Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Oficial Administrativo, Hospital Maternidade Interlagos “Waldemar Seyssel – Arrelia”, São Paulo/SP

Marcelo Madeira, Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Médico, Hospital Maternidade Interlagos “Waldemar Seyssel – Arrelia”, São Paulo/SP

Maria Lúcia Madalena de Souza, Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Biomédica, Hospital Maternidade Interlagos “Waldemar Seyssel – Arrelia”, São Paulo/SP

 

Rosangela Gomes dos Santos, Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Médica, Hospital Maternidade Interlagos “Waldemar Seyssel – Arrelia”, São Paulo/SP

Referências

Brasil. Conselho Nacional de Saúde. Norma Operacional nº 001/2013. Brasília: Conselho Nacional de Saúde; 2013 [citado 2024 jun 25]. Disponível em: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/acesso-a-informacao/sobre-o-conselho/camaras-tecnicas-e-comissoes/conep/legislacao/norma/norma-operacional-no-001-de-2013.pdf/view

Salgueiro JB, Freitas CBD. Regulamentação ética da pesquisa no Brasil: papel do controle social. Rev Bioét. 2022;30(2):234-46. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1983-80422022302521PT

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. Conheça a Conep. Brasília: Ministério da Saúde; 2017 [citado 2024 jun 25]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/conheca_conep_comissao_nacional_etica.pdf

Brasil. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Brasília: Ministério da Saúde; 2012 [citado 2024 jun 25]. Disponível em: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes/2012/resolucao-no-466.pdf/view

Freire P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra; 1996.

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Publicado

2025-12-31

Como Citar

Dias Chead, D., Trindade Pulino, C. M., Kolchraiber, F. C., Vieira de Araújo Arruda, F., Cecato, L., Viana Claude, L., … Gomes dos Santos, R. (2025). Processo de implantação do Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Maternidade Interlagos: relato de experiência do período de 2020-2022. Cadernos De Ética Em Pesquisa, 10, 1–7. Recuperado de https://cadernosdeeticaempesquisa.emnuvens.com.br/Caderno19/article/view/26

Edição

Seção

Relato de Experiência