Processo de implantação do Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Maternidade Interlagos: relato de experiência do período de 2020-2022
Palavras-chave:
Ética en Investigación, Comités de Ética en Investigación, Capacitación en Servicio, EducaciónResumo
O credenciamento de Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) constitui etapa indispensável para assegurar a avaliação ética de pesquisas envolvendo seres humanos, conforme normas nacionais vigentes. Nesse processo, a capacitação inicial e permanente dos membros do colegiado é elemento central para garantir análises técnicas, consistentes e alinhadas à proteção da dignidade humana. Objetivo: Relatar a experiência do processo de implantação e credenciamento do CEP do Hospital Maternidade Interlagos (HMI), destacando o papel das ações educativas na formação ética de seus membros e na difusão da ética em pesquisa na instituição. Relato de experiência: O HMI iniciou o processo de implantação do CEP em janeiro de 2020, concluindo o credenciamento junto à CONEP em abril de 2022. Durante esse período, foram realizadas capacitações sistemáticas, internas e externas, envolvendo instituições já credenciadas e programas nacionais de educação continuada, com ênfase nas normas éticas, legais e nas boas práticas científicas. A consolidação do colegiado estimulou a organização de ações de educação permanente na instituição. Como desdobramento, em 2024 foi realizado o I Encontro do CEP-HMI, voltado aos trabalhadores do hospital, abordando princípios éticos, marcos normativos e o funcionamento do Sistema CEP/CONEP, com participação de 60 profissionais. Considerações finais: A experiência evidenciou que a formação continuada fortalece o CEP e promove uma cultura institucional ética, ampliando a consciência dos profissionais quanto à proteção dos participantes de pesquisa e à integridade científica. Como dizia o educador Paulo Freire, “ensinar não é só transferir conhecimento, mas também criar as possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção”.
Referências
Brasil. Conselho Nacional de Saúde. Norma Operacional nº 001/2013. Brasília: Conselho Nacional de Saúde; 2013 [citado 2024 jun 25]. Disponível em: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/acesso-a-informacao/sobre-o-conselho/camaras-tecnicas-e-comissoes/conep/legislacao/norma/norma-operacional-no-001-de-2013.pdf/view
Salgueiro JB, Freitas CBD. Regulamentação ética da pesquisa no Brasil: papel do controle social. Rev Bioét. 2022;30(2):234-46. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1983-80422022302521PT
Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. Conheça a Conep. Brasília: Ministério da Saúde; 2017 [citado 2024 jun 25]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/conheca_conep_comissao_nacional_etica.pdf
Brasil. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Brasília: Ministério da Saúde; 2012 [citado 2024 jun 25]. Disponível em: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes/2012/resolucao-no-466.pdf/view
Freire P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra; 1996.
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